ADQUIRIR SEU IMOVEL COM SEGURANÇA

As pessoas em sua grande maioria, desinformada se preocupa mais em saber se no imóvel tem campinho de futebol , churrasqueira , piscina e acaba achando ser um excelente negocio , tudo como você queria e se esquece de consultar um bom advogado na área imobiliaria ou ir ao cartório saber se está tudo certo juridicamente .


Para adquirir um imóvel com segurança no Recreio do Butiá :

1-evite pessoas que se dizem corretoras e não possuem registro no crea .

2- Se o proprietário não tiver escritura definitiva feita em cartório , faça o seu contrato de
compromisso de compra e venda com a Sra Eulália Celine , legitima proprietária de toda a área ,
para evitar dor de cabeça futura ; desconfie daqueles que dizem não SER necessário

Quem não fez sua escritura definitiva pode:

1=Não ter pago as prestações , parcelas de área

2=Não ter pago sua parte do imposto sobre a área total e sem imposto em dia ,não será possível efetuar a LAVRATURA de sua escritura definitiva em cartório

3=A pessoa que lhe vende o imóvel pode não ser o único dono ou herdeiro e na hora da lavratura da escritura terá de localizar e buscar a assinatura dos outros herdeiros

4=Alguns destes contratos possuem endereço com nome de rua e numero ,tem as medidas de frente do terreno , lado e fundo , isto é localização certa e exata , o que não pode

5=Outros contratos dizem que o imóvel pertence a Vargem Grande Paulista ou outra cidade . O Recreio do Butiá pertence a Cotia .

6- Não existe ainda IPTU por ser área rural . O fato de não ter IPTU não quer dizer que nao precisa pagar nada

7 - Nada impede que o ex-proprietário revenda o seu imovel para outra pessoa . Quem fizer o registro no Cartório tem prioridade sobre o imóvel , mesmo que voce tenha um contrato particular de compra e venda feito antes . Voce como prejudicado pode até processar o vendedor por sua desonestidade mas NÃO tem mais DIREITOS sobre o imóvel.

Aqueles que pretendem adquirir um imóvel no Recreio do Butiá devem ainda saber que:

1 = é do conhecimento de todos, absolutamente todos os compromissários compradores e proprietários que, por conta de decisão exarada no Processo CG 2.588/00. a Corregedoria Geral da Justiça, “BLOQUEOU O FLUXO REGISTRÁRIO DE FRAÇÕES IDEAIS”.

Cada ADQUIRENTE sabe exatamente onde é a sua FRAÇÃO IDEAL; porém o Registro Imobiliário não reconhece , porque não existe no mundo jurídico o condomínio residencial de fraçoes ideais.

È considerado burla a lei

Todo procedimento ilegal para tornar algo legal é considerado ato nulo

Esta decisão é válida para todo o Estado de São Paulo.



2= Estar ciente que não houve adesão suficiente , para sequer dar inicio ao procedimento de regularização .Vinte e nove proprietarios não assinaram o termo de adesão.
E mesmo que faltassem seis pessoas a assinar teriamos de iniciar um processo jurídico e os faltantes seriam chamados um a um para explicar o porque não concordaram e com certeza isto vai inviabilizar todo o procedimento, tamanho os absurdos juridicos que iriam dizer .
E ainda temos de somar mais aqueles que não lavraram suas escrituras que tambem serão chamados perante o Juiz


Será necessario a relação de TODOS os CO-PROPRIETÁRIOS e Compromissarios compradores ou cessionários de Compromissos de compra e venda , Titulares de direito real COM DECLARAÇÃO CONJUNTA OU INDIVIDUAL , DE ANUENCIA , CONCORDANDO COM A INSTITUIÇÃO DO CONDOMINIO EDILICIO .

Portanto as pessoas tem de ASSINAR o termo de Adesão , tem de concordar
.
CADA CO-PROPRIETÁRIO TEM DE DECIDIR SE QUER A INSTITUIÇÃO SOB A FORMA DE CONDOMINIO EDILICIO OU OUTRA FORMA DE CONDOMINIO , PODE OPTAR INCLUSIVE POR LOTEAMENTO

TEM DE DECIDIR , NAO PODE FICAR EM CIMA DO MURO

O MAIS grave hoje é o desinteresse cada vez maior, onde a cada chamada diminui o numero de presentes .
Convoca-se 80 pessoas e comparecem apenas seis.

Pior ainda os proprietários moradores do Recreio do Butiá ,onde basta andar alguns metros até o local da reunião , estes são os mais desinteressados .

3= Acrescenta-se ainda um fator que é a inadimplência , falta de pagamento

No Recreio do Butiá existe apenas vinte ,vinte e cinco proprietários ponta firme e o restante se aproveita , se locupletam do dinheiro alheio em beneficio próprio. Para cada proprietário pagante temos no mínimo três se aproveitando .

Mesmo assim estes vinte ,vinte e cinco pagantes implantaram diversas melhorias no local como o cascalho com 90 carretas de pedra ,o que sem isso o local estaria mais intransitável hoje , um imóvel para a Associação entre outras benfeitorias .
Essas pessoas até arcariam com as despesas da regularização ,mas mesmo os não pagantes, aqueles que vestem a faixa de proprietário ,ficam alisando a faixa sobre o peito com as mãos tem de concordar com o procedimento ; mesmo saindo “digratis” eles não se interessaram .
Para piorar, muitos dos pagantes já venderam suas propriedades e dos novos, muitos nem deram ainda o ar de sua presença .

4= Aqui é uma área onde as ruas são particulares e a falta de manutenção , falta de regras urbanisticas ,desmatamento sem critérios ,são gritantes e é de responsabilidade de todos os moradores e proprietários

A visão da janela do seu imóvel hoje pode ser muito bonita e agradável , mas sem regras não poderá impedir que construam algo bem desagradável a sua visão , que construam um chiqueiro de porcos , que montem um deposito de ferro velho , que construam um cortiço , que o vizinho despeje esgoto ou fezes de animais na rua bem na sua porta ,que se inicie o favelamento ,não vai impedir o morador que acha que seu terreno nao deu a medida de avançar ao meio da rua , etc...
Não poderá impedir pois voce também está de certa forma irregular com a sua construção

5=Nem ostentamos de fato , mesmo ilegal as características de condomínio , não basta uma plaquinha na rua escrito Residencial Recanto do Butiá

Não vai virar condominio com a plaquinha e nem ditar regras, muito menos com o nome errado

Desta forma o único caminho para se resolver a situação é o usucapião individual e deve estar ciente que poderá comprar no local ,mas terá de fazer o usucapião individual e isto é caro e demorado . Procedimento este que somente vinte proprietários estão dispostos a fazer , não querem aguardar mais , afinal já se passaram quinze anos para se decidir alguma coisa .Eles Já tem em mãos o orçamento do topografo , advogado e custas judiciais .
Foram consultados vários advogados e já decidiram

Aqueles que não se interessaram deverão infelizmente procurar depois um advogado e resolver individualmente a sua situação ou até entrar com ação judicial se sentir que foi prejudicado, mas tenha certeza vai sair ainda mais caro .O usucapiao individual é o unico processo que não precisa da concordancia ou anuencia dos outros CO proprietários

Obs:O usucapião é a aquisição da propriedade pela comprovação da posse prolongada , quando o meio sucessório do imóvel se perdeu ou quando não mais há outros meios de se resolver a situação.

TERMO DE ADESÃO

Porque se deve assinar o termo de adesão?

Para poder pleitar nossos direitos de cidadão e os recursos necessários .

Por exemplo:

Quando o governo federal lança um programa para liberar recursos para dotar
a internet banda larga GRATUITA nas escolas publicas ,o governo estadual se quiser os recursos e participar deverá assinar o termo de adesão para poder pleitear os direitos e recursos necessários para implantar ainternet Banda Larga gratuita as escolas publicas do Estado de São Paulo.
Se o governo estadual não assinar o termo de adesão, NÃO receberá os recursos e terá de fazer com recursos próprios ou não implantar .

Assim ocorre no Recreio do Butiá , se você não assinou o termo de adesão concordando com o procedimento de regularização NÃO é possível dar continuidade ao processo como já foi exaustivamente explicado no ato da lavratura de cada escritura feita no Cartório.
Você tem de assinar o termo de adesão pois a sua decisão vai influenciar a todos que compraram junto com você o sitio Castelo .

LOTEAMENTOS IRREGULARES

Vista Patrimonio do Carmo - clique para ampliar
vista do jardim japao do lote D4 - clique para ampliar
vista jardim japao -clique para ampliar




Existem muitos loteamentos irregulares em cotia ?

Sim , infelizmente a Omissão da Prefeitura de Cotia nestes anos incentivou a proliferação dos chamados condomínios de fração ideal criando uma falsa aparência legal .
O poder publico se omitiu principalmente na área da habitação para a população , veja as noticias onde agora, o assunto hum milhão de moradias do Governo Federal ao povo ,para suprir o déficit habitacional .
Talvez para suprir essa omissão na área habitacional a prefeitura permitiu outra omissão maior que é a falta de fiscalização , falta de exercer um DEVER .
Nem sequer o código de obras do município foi colocado em funcionamento
Assim da omissão de seu dever em suprir o deficit habitacional , se omitiu de outro dever que é o poder de Policia e ainda age como prevaricador , sendo conivente com a situação aparecendo em épocas de eleições ;aparecem e ainda dizem que darão escritura a todos alem de outras promessas absurdas ,iludindo as pessoas que em muitos casos usaram as economias de uma vida e no desespero preferem acreditar em pessoas que agradam em busca de votos .


Antigamente , o loteador entregava o projeto do loteamento e a prefeitura via a possibilidade , se tinha condições financeiras de implantar os equipamentos mínimos . DO loteador era de sua responsabilidade a abertura das ruas , os proprietários pagavam as guias e a ligação do esgoto , quando houvesse o asfalto a prefeitura cobrava dos proprietários .
Em 1979 a lei determinou que tudo ,absolutamente tudo ,deveria ser de responsabilidade e pagamento integral do loteador ou empreendedor
Veja que se a prefeitura fizer um asfalto de má qualidade fica por isso mesmo , mas o loteador não , tem de ser primeirissima qualidade .
Assim o loteador tem de providenciar área de lazer como praças , área para construção de escolas , área de biblioteca., áreas verdes de preservação permanente , ruas de acordo e em muitos casos a soma dessas áreas chegam a terça parte do imóvel , o que significa que ;se você tiver três imóveis ,você dá um para a prefeitura de presente já com as benfeitorias
O loteador tem também de providenciar luz domiciliar , luz publica de qualidade , calçadas , guias , sistema de tratamento de esgoto , veja que neste item , tratamento do esgoto praticamente é mínimo em Cotia feito pela prefeitura ,providenciar telefones , sistema de captação de águas da chuva para evitar inundações , asfalto de qualidade, agua encanada potável a todos e por fim aprovação dos outros órgãos públicos , Estaduais e Federais onde entra a velha estória , o que um órgão permite o outro não permite .
Após tudo providenciado o loteador dá tudo de graça sem nenhum custo adicional ao município e só aí, depois de tudo pronto ele pode vender a preços populares .
Por isso que loteamentos regulares os imoveis custam quatro cinco vezes mais caros . Se a lei fosse obedecida integralmente as pessoas de baixa renda estariam hoje ocupando as áreas verdes permanentes ou morando embaixo da ponte


Desta forma existem cadastrados aproximadamente 85 loteamentos irregulares em cotia somando mais de 15.000 familias sem segurança jurídica . Equivale dizer que cinqüenta por cento dos loteamentos em Cotia são irregulares no minimo .O que talvez explique os corretores e as pessoas estarem acostumados e conformados com a situação . Talvez certos de que o juiz não prenda ninguém , nem o loteador , nem os corretores pois não haverá lugar na cadeia para todos

E nós ao invés de exigirmos , reiterar o nosso direito vamos pedir ,esmolar com a canequinha em mãos
Basta olharmos que estamos na divisa de Ibiúna e São Roque no ponto mais periferico de Cotia e ao lado do JARDIM JAPAO que tambem foi implantado irregularmente onde sabemos o grande grau de precariedade no local onde falta luz , esgoto correndo a céu aberto em alguns pontos , falta de transporte coletivo com grande demora entre uma condução e outra além de péssima , tudo penalizando os moradores .Mas o Jardim Japão seus moradores já conseguiram uma grande vitória conseguindo suas escrituras e recolhimento do IPTU, onde AGORA podem exigir dos poderes públicos seus direitos e existe até um projeto para que possam registrar suas escrituras e resolver seus problemas de urbanização .
Temos também uma grande área praticamente abandonada entre o Recreio do Butiá e o Jardim Japão onde houve um desmatamento TOTAL e provavelmente poderá sair mais um loteamento irregular piorando mais a falta de estrutura do local .

ELETROPAULO

varas de bambu do lote D4 até o ultimo lote do loteamento
varas de bambu e o lote D4 ao alto

Como no local foi feito sem as mínimas condições de planejamento , hoje a qualidade da eletricidade domiciliar é pessima com constantes falta de luz onde basta um vira-latas urinar no poste para termos problemas , o que dizer quando chove .
Quem não perdeu seus equipamentos com as constantes variaçoes de energia e quando falta energia são horas de descaso e muitos perdem o que possuem em mantimentos refrigerados.
A capacidade de carga fornecida também é pequena , se tivermos dois chuveiros ligados juntos vai acabar desligando a chave geral que não agüenta, muito menos tentar colocar equipamentos de maior consumo elétrico.
E mais um grave detalhe devido a falta de união comunitária existem proprietários que fazem malabarismos pois não existe poste até a sua propriedade .

CORREIOS

Muitos sempre perguntam porque o Correio nao entrega correspondencias no local

A resposta é que o Recreio do Butiá ainda não existe oficialmente

Sómente após a regularização do Recreio do Butiá a Prefeitura e somente ela determinará os nomes oficiais de cada rua e a numeração oficial de cada residencia

O endereço de entrega de cobrança etc..., deve ser dado de um amigo , parente , empresa onde trabalha e ou caixa postal .

RELAÇÃO DOS LOTES EXISTENTES

Abaixo a relação dos lotes existentes no local

seguidos das iniciais do proprietário

alguns com percentagem de sua area

e a metragem quadrada da area total

A 1 –H. K . 0,380315 1.200m

A 2 –H. K. 0,3169284 1.000m

A3-A. 0,3169284 1.000m

A4-A . 0,5704712 1.800m

A6- Acr 2propr 0,3169284 1.000m

A8- D R 0,3803141 1.200m

A9- D R 0,3169284 1.000m

A 11-M J 0,3169284 1.000m

A12- J P 2 propr 0,3169284 1.000M

A13- J P 0,3169284 1.000M

A14- R N 0,3169284 1.000m

A 15- H 0,3169284 1.000m

A 16- O 0,3169284 1.000m

A17- J E 0.5704712 1.800M

A21- A M 0,3169284 1.000M

A22- A M 0,6338568 2.000M

B 1- J Z 0,3169284 1.000M

B 2- J T 0,3169284 1.000M

B 3- AJ 0,3169284 1.000M

B6- M F 0,3169284 1.000m

E 6A M F 1,10924 3.500m

B 8- DT 0,3169284 1.000 m

B 9-AI 0,3961605 1.250m

B10- V Z 0.6338568 2.000M

B 11-M M 0,4880698 1.540m

B 15-AC 0,3391134 1.070m

C 3-MG 0,5704712 1.800m

C 24-M G 0,7986596 2.520m

C 4 -S T 0,5704712 1.800m

C 6- CA. 0.5704712 1.800M

C 7- C A. 0,5704712 1.800M

C 9- M S 0,5704712 1.800m

C 15 A-S R 0,67917 2.143m

C 20-M L 0,681397 2.150m

C19 M L 2.050m

C23-J A 0,8081674 2.550m

C25- SM 0.7637975 2.410m

D1 O L 0.5070855 1.600m

D 2- A G 0,5070855 1.600m

DO4 -M C 1,7431062 5.500m

D07--M C 0,8240139 2.600m

D 5c- E M 1,9332632 6.100M

D6 - C L 0,3644677 1.150M

D 9 - A B. S 0,7606282 2.400M

D10- PJ 0,7606282 2.400M

D11- PJ 0,7606282 2.400M

E 1 –D S 1,0458637 3.300M

E 3- R M 0,9983245 3.150M

E 5- R M 1,1884815 4.100m

E7-- W S 6,3385679 20.000m

E 9 -A JP 2,8523556 9.000m

E 10- CA. C 1,2994065 4.100M

F 6- M C 0,3803141 1.200M

A 5- AS 1.000

A 10 MN 1.320

A 18 P V 2.240

B13 A P 1.350

B 14- A P 1.320

B 16 L 2.000

C 8 P V 1.800

C 10 N A 1.800

C 11 N A 1.800

C13 M G 1.470

C 15 C- Associação 1.000

C 18- L C 1.900

C 26 E 2.380

C 27 R C 2.340

C 28 G S 2.030

D 12- R S 25.300

E 11- R S 9.500

E 2 - E 3.150

E 6 B S F 3.500

A 20 LF 1.300

C 1 – O G 3.070

C 2 – D 1.800

C 12-H R 1.320

C16- E /I 1.800

C21- JC 2.300

D 5 A R L 12.200

D 8 MF 1.000

D 08 B- A P 1.230

E 4 G E 3.000

F o5 WM 1.000

IINFORMAÇÃO

Para aqueles que nao querem deixar seus comentarios e ou sugestoes
poderão enviar para

recreiodobutia@pop.com.br

Deixe seu nome , lote e dados necessarios

IMAGENS DO LOCAL

Clique na imagem para ampliar

DUVIDAS FREQUENTES 2

Todos os proprietários e moradores sabem da existência do Blog ?

Não , ainda nem todos sabem , cabe a cada um a sua divulgação para incentivar a participação da grande maioria . O Blog é um meio eficiente de divulgação e público.
Voce pode receber informações toda vez que forem postadas colocando seu e-mail como seguidores do Blog

Tem pessoas que estão dizendo que vão cancelar as escrituras feitas isso é possível ?
Não , as escrituras não podem ser canceladas , é ato um juridico perfeito .

A cada escritura feita ou seja a cada venda , o juiz corregedor é comunicado e nada houve e nem haverá de errado ,E olha que já foram feitas mais de cem escrituras em quatro anos .

Isso é conversa de quem não fez sua escritura .

Conversa de gente desqualificada , não de ouvidos .Estes que não fizeram a suas escrituras ,não tem nada .Tem um simples papel com uma assinatura reconhecida a firma e nem registrado foi . Estes sim tem de se preocupar .

Ouvi dizer que um morador está fazendo usucapião , ele pode fazer sem que saibamos ?

Não , novamente conversa de pessoa desqualificada , em uma ação de usucapião seja ela qual for a proprietária do imóvel deverá ser comunicada , digo a dona original , a dona jurídica e ela deve concordar ,senão nada feito .
Deverá também notificar , intimar os confrontantes ou seja intimar o seu vizinho de um lado , do outro e o do fundo e todos eles também devem concordar .
Tem de publicar no diário oficial por três vezes se não me engano , também em jornal de grande circulação , contratar topografo para medir o imovel, tem de colocar uma placa grande e visivel em seu imovel , alem de avisos em varios pontos do Recreio do Butiá . Voce tem de tornar publico o que está fazendo .Acha que tudo isso passa despercebido ?
assim impossível fazer sem que saibamos .Mais uma vez não dê ouvidos Por isso da criação do Blog para acabar de vêz com fofocas .

DÚVIDAS FREQUENTES

O que é parte ideal ?
Imagine você comprando um carro com mais vinte pessoas .
Qual a sua parte no carro?
Se você quer vender o carro como se faz?
Desmonta o carro?

A parte ideal é indivisível , não pode ser dividida

Ser autor de um livro significa que ele escreveu o livro sozinho e se ele escreveu com mais alguém ,dizemos que ele é CO-autor do livro

Portanto você comprou com mais noventa proprietários um sitio e tem um pedaçinho de terra nele .
Voce comprou um pedaçinho de um Todo.
Você é CO-possuidor , você é CO- proprietário .,
você não tem o Domínio do imóvel e sim o CO-dominio do imóvel .
Você faz parte de um CONDOMINIO.
Por isso que no seu documento vem escrito que você é CO-PROPRIETÁRIO e o seu pedaçinho de terra corresponde dentro da parte total ,uma proporção e vem descrito a sua porcentagem no documento.

Este é o motivo que não vou conseguir registrar a minha escritura ?
Sim , é um dos motivos. A justiça entende que é Burla a lei o e proíbe o Cartório de registrar fração ideal .Agora não mais permite

Antes era permitido?
Sim ,até ser proibido pelo Poder Judiciário .

Com o Registro o meu imóvel vale mais?
Sim , Vai valer mais pois é um ato juridicamente perfeito , dá garantia ao comprador que tudo está em ordem como por exemplo:
1- Impostos em dia ,
2-a não existência de processos que mais tarde venha a dar dor de cabeça como uma ação trabalhista contra o antigo proprietário e se voce nao pagar a divida do antigo proprietário o seu imóvel vai a leilão . O direito do trabalhador vem em primeiro lugar .
Voce terá um numero maior de compradores interessados pois muitos não tem todo o dinheiro a vista e o comprador pode financiar o imóvel .

Você valoriza a propriedade e seu patrimônio .

Tem algum outro fator impeditivo do registro?
Sim, A irregularidade .
O Recreio do Butiá foi feito a margem da lei ,não obedeceu os critérios , as normas legais mínimas ,Sem as condições mínimas de moradia no local . Foi feito sem a aprovação dos órgãos públicos.

Quais são essas exigências?
Em qualquer procedimento de parcelamento do solo , tem de ter as ruas na largura mínima exigida , guias , sistema de escoamento de águas pluviais , rede elétrica domiciliar e publica , água potável encanada , tratamento de esgoto , áreas verdes de preservação ambiental e outras exigências

Imagine que é a mesma coisa , você adquiriu um carro onde os pneus estão carecas , a pintura desbotada, a lataria podre , sem faróis , sem extintor,sem buzina , sem cinto de segurança , sem limpador de parabrisas ,multas á pagar e ainda por cima nem as placas tem .Um carro assim você não consegue emplacar e nem fazer a tranferencia do dono para você .
precisa arrumar , regularizar

È possível resolver a situação ?
Sim, mas o maior problema é a concordancia , a anuência ,o consentimento com o procedimento a ser seguido . Cada um tem que concordar . Uma decisão tomada vai afetar a todos .
Desta forma para se conseguir o registro temos o meio judicial que é contratar um advogado , entrar na justiça . O outro é administrativo onde segue as vias normais

De quem é a responsabilidade , a obrigação de manter as ruas limpas e em bom estado de conservação ?
Como já explicado anteriormente que compramos na realidade um pedaçinho do Recreio do Butiá , as ruas e a rotatória são PARTICULARES e não publicas .
Quando a rua é pública a responsabilidade é da Prefeitura do município.
Como são particulares e pertence a todos nós . Assim a sua manutenção , conservação deve ser rateada entre todos .
Infelizmente o que se vê é que a grande maioria não limpa a sua frente do imóvel e quando limpa joga todo o entulho no meio da rua .
Por isso que aqui no Butiá as ruas estão em péssimo estado de conservação e ainda dizem que “alguém “ tem de tomar alguma providencia .
Esse alguém é você, sr proprietário .

Aqui não é exclusivamente residencial ?

NÃO, em nenhum documento ou local foi determinado isso , cabe aos moradores em assembléia determinar , mas enquanto não foi determinado as regras pode de tudo , tanto é que já temos diversos ramos de negocio funcionando no local .

Alguns proprietários estão fazendo o acimentado de saída de veículos em suas casas de maneira irregular avançando em alguns casos até o meio da rua , atrapalhando a passagem . Isto é permitido ?

como as ruas são particulares e pertence a nós , cabe a nós decidirmos o que pode ou não pode através da associação . No caso, como ninguém ou a minoria se incomodou e não há regras , qualquer um pode fazer o que bem entender .
Também se quiser avançar o seu terreno em cima da rua , pode como já acontece onde o morador acha que está faltando terreno. em alguns casos o avanço foi de até dois metros em cima da rua

È como se o seu vizinho resolver avançar em seu terreno e aumentar o terreno dele , se você que é o dono ou dona não se incomoda ele lá fica .

Claro que para o processo de regularização tanto por condominio ou loteamento teremos de deixar a rua com a largura minima exigida por lei . mas aí teremos de agir juridicamente para obrigar o cidadao a deixar em ordem .
Mas neste caso teremos demora na decisao da justiça , atrito com o morador e claro mais despesas .

Ultimamente a associação nada ou pouco fez , porque?
Porque quem determina se a associação vai ou não fazer alguma coisa são os proprietários e moradores do local .
O presidente da associação é MANDATÁRIO ou seja ele recebe ordens e deve executa-las e está amparado na lei . O presidente não é empregado de ninguem .
O presidente se agir por conta própria , achando que manda no local responderá pelos seus atos .

Portanto participe e decida o que quer .
Mesmo que a associação tenha dinheiro em caixa , os responsáveis , os associados devem decidir o que fazer com ele . Se ninguem decide fica lá no Banco desvalorizando e sendo descontadas taxas bancarias até zerar o saldo .
se resoverem fazer um churrasco e torrar a grana o presidente só executa a ordem e não discute .
O presidente não pode retirar o dinheiro do Banco e aplicar em uma poupança ou dar destino melhor ao dinheiro?
Vamos dizer que o presidente resolvesse aplicar na poupança Bamerindus e o Bamerindus faliu . Assim se o presidente agiu por conta ele vai ter de por do proprio bolso o dinheiro e devolver a associação . Por isso que os associados decidem o que fazer com o dinheiro e se decidir no banco errado todos concordaram .

CROQUIS DA ÁREA

A cor MARROM são as ruas , ruas que são PARTICULARES e não públicas ,onde a responsabilidade de sua manutenção é de todos .

Pelo croquis observa-se a existência de uma rotatória para os veículos , característica de CONDOMINIO .

A cor AMARELA determina o perímetro , o formato da área .

A cor VERDE são de todos os imóveis que se preocuparam em garantir o seu direito e fizeram suas escrituras definitivas no Cartório .Escrituras essas feitas em praticamente um mês logo após a lavratura da escritura principal .

Os imóveis sem nenhuma marcação de cor são aqueles que
NÃO SE INTERESSARAM EM VER REGULARIZADA A SUA SITUAÇÃO.

ESCLARECIMENTO

O proprietario de um imovel no Recreio do Butiá
está ciente e não pode alegar desconhecimento de que:

A - adquiriu uma parte ideal de um todo e não adquiriu área certa e localizada .
Basta verificar a escritura de uma área onde diz :
Adquiriu uma fração ideal de 0,5704712 % correspondente a 1800 m2 .

B- Que não é permitido o registro da escritura com fração ideal no competente Cartorio de Registro

C- Que no ato da lavratura de sua escritura definitiva , foi alertado da necessidade da união de todos, absolutamente todos daqueles que fizeram suas escrituras para se conseguir a regularização do empreendimento como Condomínio Edilício

D -que no ato da lavratura tem conhecimento da existência da Associação dos proprietários e moradores do Recreio do Butiá e a qual está automaticamente associado para perante os órgãos competentes ver solucionado o problema de registro, pagamentos de impostos e regularização de sua área

E- Após inúmeras tentativas , convocações de todos os que fizeram suas escrituras necessárias para o procedimento de regularização não se conseguiu nem a maioria necessaria ,faltando 29 proprietários que nao se manifestaram até 10/06/2007

F- Que após a reunião do dia 10/06/2007, foi pedido a aqueles que se interessassem em regularizar seus imóveis e para a diluição de custos ,a entrega da copia de suas escrituras , fotos do imóvel devidamente cercado ou murado para comprovar a posse , copias de documentos pessoais e outros documentos para avaliação e contratação de advogado e serviços de topógrafo ; para ser seguido o caminho do usocapiao individual .
Grupo este já formado constituido de vinte proprietários , sendo que o restante não se interessou em ver regularizada a sua situação ou não se manifestaram .

PROPRIETÁRIOS E OUTROS DADOS

Área total .. 31,5 hectares equivalente a 315.000m2
Denominação do local : Sitio Castelo
Numero de lotes existentes : 100 lotes
Numero de proprietários : 91
Área de menor tamanho vendida 1.000,00 m2
Numero de lotes dos que fizeram suas escrituras definitivas = 83
Numero de lotes dos que não fizeram suas escrituras = 17

Histórico do Recreio do Butiá

O Recreio do Butiá trata-se de um empreendimento irregular onde foi feito arruamento ,
implantação de equipamentos de infra- estrutura sem obedecer os quesitos legais
No local iniciou-se a venda dos primeiros lotes em outubro de 1994 .
Em agosto de 1995 foi feito Bloqueio da matricula mãe por falta de execução das obras de infra- estrutura .
Em fevereiro de 1997 foi autorizado o desbloqueio da matricula mãe .
Em 19/10/1997 foi feita a Ata da Constituição da Associação dos proprietários e moradores do Recreio do Butiá
Em 09/12/2001 foi oficializada a Associação
Em 06/10/2004 Inicia-se a lavratura das escrituras definitivas em cartório onde praticamente todos já fizeram.
Escritura essa feita para ser seguido o Caminho de Condomínio Edilício onde no ato da lavratura foi explicado que seria necessário a adesao de absolutamente todos que fizeram a sua escritura .
Em 10/06/2007 após diversas tentativas e reuniões foi decidido conforme a

ATA DA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO

Considerando que:
- A falta de união sempre será o principal fator impeditivo para o sucesso do processo de regularização.
-A falta de comparecimento ás reuniões está causando desconhecimento das metas a serem cumpridas e causam distorções dos reais objetivos a serem alcançados.
-a regularização e o competente registro ,parece não ser prioridade para a alguns dos co-proprietários.
-o numero de adesões ao procedimento não alcançou numero de adesões suficiente para andamento do processo.
-o desmatamento como grave degradação ao meio ambiente promovido por vários proprietários impossibilitará o processo de regularização
-A grande maioria jamais pagou o imposto territorial e ou qualquer benfeitoria e não se interessa a faze-lo .

Decidem por unanimidade:

O ABANDONO dos procedimentos para regularização pelo condomínio EDILICIO e pedem estudo para seguirem por outro caminho , o do usucapião individual .
É o procedimento mais oneroso e mais demorado de todos a seguir , onde cada um agora deverá arcar sozinho com advogado, topógrafo, editais,intimações e custas judiciais para resolver seu problema .Este caminho obriga a todos a seguirem quer queira ou não . Foi esclarecido que este caminho servirá apenas para se conseguir o registro da escritura individualmente .

Loteamento em processo de regularização

Aqui os proprietários e moradores de imóveis no empreendimento Recreio do Butiá , localizado na Rodovia Bunjiro Nakao Km 53,5 - Cotia poderão debater junto com outros proprietários soluções para obter melhorias no local , informaçoes e duvidas sobre o processo de regularização além das convocações , editais da Associação .

Todos os proprietários moradores ou não do núcleo Recreio do Butiá  poderá veicular  texto e material  de sua autoria acerca de qualquer assunto  interessante  de importância  e que desejam torná-los públicos .