A Promotoria de Cotia pediu levantamento de informação técnica para saber se há construções em área de preservação permanente e se caso positivo quais as medidas necessárias para a recuperação do dano ambiental
Em analise das imagens de satélite georeferenciadas Ikonos , com projeção de satélite da carta da Emplasa bem como utilizando as imagens disponíveis no Google earth é possível constatar a existência de varias intervenções como construções , muros , piscinas , supressão (retirada) de vegetação e aterramentos em Area de Preservação Permanente, bem como a existência de barramentos de cursos dägua (represa,lagos artificiais) não constantes na carta da Emplasa e que portanto necessitam de regularização (outorga ou dispensa dela) junto ao departamento de Aguas e Energia Eletrica DAEE.
As medidas de recuperação seriam a remoção de todas as construções ,aterramentos , muros , piscinas , lagos ou seja qualquer atividade feita em área de preservação permanebte que impeçam a regeneração natural da vegetação e que não foram devidamente licenciadas junto a CETESB. Devendo retornar o terreno as suas características originais e o plantio de espécies nativas da região (mata Atlantica) em espaçamento de 2x3metros e acompanhar com manejo e tratos culturais por pelo menos dois anos .
Diante o exposto , sugere-se que para a regularização sejam notificados os interessados para que os mesmos comprovem que estas intervenções em APP foram autorizadas ou regularizadas pelo orgão licenciador , CETESB ou protocolem o referido processo de licenciamento com a realização de estudos hidrogeologicos e planialtimetricos que a criterio do orgao licenciador se façam necessarios
Diante o exposto o Ministerio Publico requereu a realização de uma VISTORIA em nosso loteamento a fim de identificar intervenções indevidas em áreas de reserva permanente (APP) e identificar os autores aos danos ambientais .
Em vistoria realizada pela Policia Militar Ambiental foi constatado que o loteamento Recreio do Butiá está fora de área de proteção Manancial mas está inserido em área de preservação permanente , de nascente , de cursos d’ água , com fragmentos de vegetação nativa .
Em vistoria previa foram verificados 04 (quatro) terrenos com edificações inseridas na faixa de APP (menos de trinta metros do curso d’agua), todos situados na rua Seis .
Sendo que no ato da vistoria apenas dois proprietários de imovel encontravam-se no local. Os quais foram intimados
Assim diante o exposto os proprietários citados e os que nao foram citados deverão tomar as devidas providencias conforme orientação da Promotoria , tendo os responsaveis o prazo de 180 (cento e oitenta dias) para regularizar o problema constatado , podendo assim , a partir daí dar continuidade ao processo de regularização em andamento
Por ocasião da execução dos serviços de topografia esperamos que nao apareçam novos problemas de danos ambientais .
A Parte Ambiental hoje é um fator importantissimo em toda e qualquer implantação , regularização de qualquer empreendimento .
Portanto é necessario que todo proprietario de area no recreio do butia tenha bom senso e cautela em construir , desmatar, alterar a topografia sem antes consultar o orgão responsavel para que nao haja problemas como os que estao aparecendo agora .
Pedido feito desde sempre e lembrado aqui no blog diversas vezes , como o publicado em 14/04/2009 com o titulo LEI AMBIENTAL .
http://recreiodobutia.blogspot.com.br/2009/04/lei-ambiental.html
http://recreiodobutia.blogspot.com.br/2009/04/lei-ambiental.html
vista aproximada da rua seis onde vemos os problemas em regiao de APP
Alem destas imagens do google podemos visualizar detalhes , este recurso já esta disponivel em todo o bairro do jardim japao , podemos andar pela rua observar todas as casas , terrenos , irregularidades , tudo . e alem de tudo podemos ver em todas as direçoes como se estivessemos no local .
Abaixo a imagem do google maps em frente ao nosso nucleo .
não vai demorar muito e vamos poder andar pelas ruas do Recreio do Butia atraves da internet .
