PROBLEMAS NA REGULARIZAÇÃO

A Promotoria de Cotia pediu levantamento  de informação técnica para saber se há construções em área de preservação permanente e se caso positivo quais as medidas necessárias  para a recuperação do dano ambiental

Em analise das imagens  de satélite  georeferenciadas  Ikonos , com projeção de satélite da carta da Emplasa bem como utilizando as imagens disponíveis no Google earth é possível  constatar a existência de varias intervenções  como construções , muros , piscinas , supressão (retirada) de vegetação e aterramentos em Area de Preservação Permanente, bem como a existência de barramentos de cursos dägua (represa,lagos artificiais)  não constantes na carta da Emplasa e que portanto necessitam de regularização (outorga ou dispensa  dela) junto ao departamento de Aguas e Energia  Eletrica DAEE.

As medidas de recuperação  seriam a remoção de todas as construções ,aterramentos , muros , piscinas , lagos ou seja qualquer atividade feita em área de preservação  permanebte que impeçam a regeneração natural da vegetação  e que não foram devidamente licenciadas junto  a CETESB. Devendo retornar o terreno as suas características originais e o plantio de espécies  nativas da região (mata Atlantica) em espaçamento de 2x3metros e acompanhar  com manejo e tratos culturais  por pelo menos dois anos  .

Diante o exposto , sugere-se que para a regularização  sejam notificados os interessados  para que os mesmos comprovem  que estas intervenções  em APP foram autorizadas  ou regularizadas pelo orgão licenciador , CETESB ou protocolem o referido processo  de licenciamento  com a realização de estudos  hidrogeologicos  e planialtimetricos que a criterio do orgao licenciador  se façam necessarios

Diante o exposto o Ministerio Publico requereu  a realização de uma VISTORIA   em nosso  loteamento a fim de identificar intervenções indevidas em áreas de reserva permanente (APP) e identificar os autores  aos danos ambientais .

Em vistoria realizada pela Policia Militar Ambiental foi constatado  que o loteamento  Recreio do Butiá está fora de área de proteção Manancial mas está inserido em área de preservação permanente , de nascente , de cursos d’ água , com fragmentos de vegetação nativa .

Em  vistoria  previa foram verificados 04 (quatro) terrenos com edificações  inseridas na faixa de APP (menos de trinta metros do curso d’agua), todos situados na rua Seis .

Sendo que no ato da vistoria apenas  dois proprietários de imovel  encontravam-se  no local. Os quais foram intimados

Assim diante o exposto os proprietários citados e os que nao foram citados deverão  tomar as devidas providencias  conforme orientação da Promotoria , tendo os responsaveis o prazo de 180 (cento e oitenta dias) para regularizar o problema constatado , podendo assim , a partir daí dar continuidade ao processo de regularização em andamento

Por ocasião da execução dos serviços de topografia esperamos que nao apareçam novos problemas  de danos ambientais .

A Parte Ambiental hoje é um fator importantissimo  em toda e qualquer  implantação , regularização de qualquer empreendimento .

Portanto é necessario que todo proprietario  de area no recreio do butia  tenha bom senso e cautela  em construir , desmatar, alterar a topografia sem antes consultar o orgão responsavel  para que nao haja problemas como os que estao aparecendo agora .

Pedido feito  desde sempre e lembrado aqui no blog diversas vezes , como o publicado em 14/04/2009 com o titulo LEI AMBIENTAL .

http://recreiodobutia.blogspot.com.br/2009/04/lei-ambiental.html

                                vista geral do nucleo Recreio do Butia  pelo lado da Rodovia

                                           Vista Geral pelo lado do jardim japao

                                         vista geral da rua seis

                                          vista aerea da Rua seis

vista aproximada da rua seis onde vemos os problemas em regiao de APP

Alem destas imagens do google podemos visualizar  detalhes , este recurso já esta disponivel em todo o bairro do jardim japao , podemos andar pela rua observar todas as casas , terrenos , irregularidades , tudo . e alem de tudo podemos ver em todas as direçoes  como se estivessemos no local .

Abaixo a imagem do google maps em frente ao nosso nucleo .

   não vai demorar muito e vamos poder andar pelas ruas do Recreio do Butia  atraves da internet .