PASSO A PASSO DA REGULARIZAÇÃO

Para aqueles que ainda tem duvidas sobre as etapas no processo de regularização feito atualmente  achei uma imagem na net que simplifica bem as explicaçoes .

Clique na imagem e amplie para visualizar melhor

Se observarem , estamos na etapa aguardando a equipe da Secretaria da Habitação fazer o levantamento planialtimetrico (topografia) onde farao entre outras coisas , levantamento das medidas de seu imovel , vegetação , construçoes existentes , APP (areas de preservação permanente )

e entrevistar os moradores para levantamento socio economico.

Após  o levantamento socio economico pela equipe da secretaria da Habitação será determinado se o loteamento será enquadrado  como de interesse social , pessoas de baixa renda familiar  ou será enquadrado como de interesse especificos onde se enquadram pessoas que podem arcar com as despesas da regularização .

Observembo item 6 que uma coisa nao esta atrelada a outra , o registro nao está atrelado a vinda de benfeitorias como agua , esgoto,asfalto .

Tudo é feito por etapas , o registro , a parte ambiental , a parte urbanistica .

Assim , sendo considerado o loteamento como de interesse social , pessoas de baixa renda o municipio poderá arcar com as despesas  mas caso seja considerado de fins especificos quem deverá arcar com as despesas sao os moradores, os co proprietarios .

fonte da imagem  http://www.diarioweb.com.br/novoportal/