sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Regularização do Recreio do Butia - Perguntas 2


Aqui colocadas as perguntas mais frequentes do proprietários quando da entrega de copias de suas escrituras e ou pedir informações .

A prefeitura agora vai tomar providencias com relação aqueles que limpam seus terrenos e jogam todo lixo na Rua ?

---Não , continua tudo como está , quem pode tomar providencias é a Associação
de moradores e quando são convocadas as reunioes praticamente nao há quorum suficiente .
Não vai tomar providencias em relação aqueles que jogam o mato de limpeza de seus terrenos na rua e nem aqueles que jogam o esgoto direto na Rua .
Vejam que no Jardim Japao , bairro já com documentação e asfalto nas ruas , agua encanada , posto de saude etccc. ,voce ve esgoto correndo na guia descendo ladeira abaixo .
Clique na imagem acima e veja que apos limpesa do mato e jogado na rua , junto com as chuvas constantes vira um lamaçal causando transtornos

Como fica o terreno da Associação ?

Caso nao haja interesse de sua manutenção e nem intereesse em dar continuidade da Associação ele passa diretamente ao poder do municipio .
Pàssa o terreno a Prefeitura .
Veja que há alguns anos atras foi proposto por alguns moradores a construção de um barraco de madeira usada para alojar pessoa necessitada com a função de manter o imovel limpo .
Foi determinado pelo Conselho fiscal a nao permissão ,para se evitar o inicio de favelamento no Recreio do Butiá .
O que realmente vai ocorrer ,pois todos sabem que imoveis pertencentes a prefeitura sao constantementes invadidos .
Vejam que hoje a rua é denominada por muitos moradores como a rua das Favelas .
O "Beltrano " vem reclamar que chamam a rua dele de rua das favelas e aponta para o imovel do "Cicrano " mostrando o que ele acha que denigre o local .

E o "Cicrano" diz a mesma coisa do "Beltrano ".
Assim é como uma fila indiana onde todos levam um "cesto" nas costas .
Todos só veem o que tem dentro do cesto que está nas costas do que anda a sua frente , mas nao consegue enxergar o seu proprio "cesto".

Eu nao fiz minha escritura e quero esperar tudo terminar e depois vou ao Cartorio e faço "depois", tem algum problema?

Essa pergunta ja foi respondida varias vezes aqui , mas vai de uma outra forma diferente :

veja o artigo da lei 6766

Art. 22 - Desde a data de registro do loteamento, passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços, livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo.

Assim esses imoveis juridicamente ainda estão em nome de Eulalia e são considerados areas livres que nao foram vendidas .
Portanto sem que voce receba qualquer cartinha , quando "nascer " o Recreio do Butiá ou seja no ato do registro no Cartório ,esses imoveis passarao ao poder do municipio.

è como um nene quando nasce , ele existe , nasceu mas não existe oficialmente .
Voce tem de ir ao cartorio levar os documentos para ser emitido a certidao de nascimento .
Quem nao tem certidao de nascimento nao existe oficialmente .

A Sra. Maria do Ceu vai enviar correspondencia ou telefonar informando o andamento?

Não , ela está avisando as pessoas que estiverem realmente interessadas e veja que a grande maioria dos proprietarios se mudou , trocou de telefone etc....
Mesmo assim pesquisou pelo nome e o um endereço na Telefonica, no registro de imoveis e localizou praticamente todos
Um trabalho que poderia ser facilitado .
Agora , apos a entrega dos documentos cada um deve ir atras de seus interesses .
Vejam que todos foram avisados pelo oficial de cartorio para procurar a sra Maria do Ceu e muitos jamais apareceram apos a compra .

Vejam que na prefeitura é como cozinhar feijão .
Se deixar passar do ponto e esquecer vai queimar o feijão , tendo de começar tudo de novo.
Se voce nao for a prefeitura o seu processo será arquivado e ai voce vai começar tudo de novo.
Muitos deixam seus e-mails e sabem da existencia do Blog .
Foi enviado e-mails a eles .
E só ficaram sabendo da regularização após o telefone da Sra . maria do ceu , o que mostra o total desinteresse .

Tem pessoas dizendo que agora vai sair a regularização e está convocando o pessoal para ir a Prefeitura , devo ir ?

Isso é coisa de pessoas que sabem da existencia do blog ou tem aceeso a informaçoes na secretaria de Habitação e se aproveitam da situação para enganar as pessoas .
Vai sair sim a regularização mas devido a interferencia do Ministerio Publico .


E o imposto vai vir muito alto ?

A prefeitura considera o Recreio do Butiá como de classe media para alta .
Portanto vai seguir os valores de sua planta generica .
Lembre-se que a regularização é do terreno e nao da sua construção .
Se voce construiu sem autorização o seu imposto será progressivo .
Se achar caro o primeiro ano , no segundo ele dobra , no terceiro novamente e assim vai .

A prefeitura nao vai realizar nenhuma benfeitoria ?

Será feito o minimo necessario para se conseguir o registro , mas nao será feito asfalto , rede de esgoto etc...
Existe cerca de oitenta loteamentos irregulares a serem feitos .
Cotia foi uma das ultimas , senao a ultima cidade do Estado de São Paulo a aderir ao programa
Cidade Legal .
Alem do que pretende benificiar cerca de 18.000 familias , o maior nuimero talvez de todo Estado
A prefeitura ,sim faz parceria conforme um artigo retirado do site do municipio:

A Secretaria Municipal de Obras firmou parcerias com associações de moradores para executar melhorias nos bairros. Os moradores fornecem os materiais necessários para a obra e a Prefeitura entra com equipamentos e mão-de obra.

Por determinação do prefeito Carlão Camargo, esta semana a equipe de obras está executando os serviços de pavimentação asfáltica no Condomínio Canta Galo (na Granja Viana). A extensão de asfalto corresponde ao trecho de 1200 metros quadrados e será finalizado ainda esta semana.

Várias outras propostas de parcerias estão em estudo na Secretaria de Obras, para realização de diversos serviços, principalmente recapeamento de ruas, drenagens e outros.

Já dito anteriormente que a Sra. Maria do Ceu conseguiu um acordo onde o Loteador iria liberar a quantia em dinheiro referente aos imoveis que depositaram em juizo alem de ajudar no que fosse possivel , a Prefeitura entraria com as maquinas , todo a mao de obra como departamento juridico , topografo e nós fariamos a nossa parte .Seria feito colocação de guias , agua encanada , cascalho nas ruas , iluminação etc...

Tentou durante cinco anos com diversas reunioes e muitos proprietarios e mesmo sendo convocados nao apareceram para assinar a adesao ao procedimento inviabilizando -o



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