Muitos proprietarios estao reclamando que compram o terreno e nao podem construir como querem.
O fato é que voce comprando em um loteamento regularizado , as areas onde voce nao pode construir já foram separadas , o loteador nao pode vender estas areas .
Quando voce compra em um loteamento irregular o loteador simplesmente vende tudo e os compradores que nao procuraram antes de comprar seguir a cartilha de uma compra segura saem perdendo.
Tem de entender que nao será possivel regularizar areas onde as pessoas construiram onde nao deveriam , temos aqui até construçoes em plena via publica , na rua e ainda acham que estao certos.
Em qualquer situação em qualquer orgão , em nenhum deles conseguirá aprovação .
Vejam , até para conseguir o habite-se , a prefeitura de sao paulo facilitou o procedimento mas vejam :
§ 2º Não será
expedido o Auto de Licença de Funcionamento de que trata o “caput” deste artigo
para imóveis:
I - situados em área
“non aedificandi” ou de preservação ambiental permanente;
II - que tenha
invadido logradouro ou terreno público, ressalvadas as áreas públicas objeto de
concessão, permissão, autorização de uso e locação social;
III - que seja objeto
de ação judicial promovida pela Municipalidade de São Paulo, objetivando a sua
demolição.
vPerceberam?
Nem o habite-se voce consegue se estiver em area de preservação permanente ou area non aedificandi
Assim atenção antes de construir sua casa , cortar arvores sem autorização , a conta pode ficar salgada .
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