MAIS SOBRE RESTRIÇOES AMBIENTAIS

Todas as áreas de terra que circundamas represas, assim como as áreas denominadas reservas ecológicas,inclusive as de propriedade particular, são monitoradas por orgãos responsáveis pela preservação do meio ambiente.

Devem procurar a secretaria do meio ambiente do municipio , e é lá que os proprietáriosdevem obter a autorização necessária para“supressão de mata atlântica” termo técnico para designar a derrubada das árvores na área ondedeseja construir.e se informar se somente este orgão podera emitir a autorização ou devera procurar outros orgaos responsaveis entre eles   O Departamento Estadual de Preservação de Reserva Natural -DEPRN, 

O primeiro passo, antes de adquirir umimóvel, é verificar se o loteamento está regularizado junto à Prefeitura.

Alguns loteamentos como o nosso possuem restriçoes

Sujeita o exercício de propriedade ou da posse a determinados restrições urbanísticas

 As limitações urbanísticas são impostas em beneficio geral do loteamento , gravam o lote em favor de uma comunidade

Preserva a segurança do adquirente e controla o processo de urbanização evitando parcelamentos sucessivos

O nosso nucleo ainda não é regularizado e portanto as pessoas não podem querer reguçarizar o ilegal.

Durante o processo de regularização será feito um levantamento de todo o imovel descrevendo as construçoes , arvores existente, locais onde não será possivel erigir uma construção , etc...

 Com a assessoria correta é possível fazer tudodentro da lei, e com prazer. A derrubada deárvores é crime ambiental punido com multa,além de anti- ecológico e anti-social. A multa é mais cara do que as taxas cobradas para a regularização, e, pagar a multa, não isenta o proprietário da execução de todo o processo.

Como podem perceber no proprietario que desmatou menos de dez arvores e agora tera de replantar cinquenta  , isto apenas a exigencia de um só orgão

As leis brasileiras referentes a este tema sãoatualizadas constantemente.

 Uma delas em vigor atualmente obriga o proprietário a reflorestar com árvores de sub-bosque, área igual à desmatada, exigindo relatórios fotográficos semestrais até que as árvores alcancem uma independência. 

 Podem ser permitidos ou nao somente árvores frutíferas ou  as ornamentais, que requer cuidados especiais.

 Para o reflorestamentosó são permitidas árvores nativas.

 

Retirado da revista contato

Mais do que as leis que regem a proteção

 ao meio ambiente, é a consciência ecológica do

proprietário que deve permear suas ações para

uma perfeita harmonia do conjunto natural.

Retirar o menor número possível de árvores

nativas proporcionará à flora e à fauna local, o

equilíbrio necessário com o homem