DÚVIDAS FREQUENTES

O que é parte ideal ?
Imagine você comprando um carro com mais vinte pessoas .
Qual a sua parte no carro?
Se você quer vender o carro como se faz?
Desmonta o carro?

A parte ideal é indivisível , não pode ser dividida

Ser autor de um livro significa que ele escreveu o livro sozinho e se ele escreveu com mais alguém ,dizemos que ele é CO-autor do livro

Portanto você comprou com mais noventa proprietários um sitio e tem um pedaçinho de terra nele .
Voce comprou um pedaçinho de um Todo.
Você é CO-possuidor , você é CO- proprietário .,
você não tem o Domínio do imóvel e sim o CO-dominio do imóvel .
Você faz parte de um CONDOMINIO.
Por isso que no seu documento vem escrito que você é CO-PROPRIETÁRIO e o seu pedaçinho de terra corresponde dentro da parte total ,uma proporção e vem descrito a sua porcentagem no documento.

Este é o motivo que não vou conseguir registrar a minha escritura ?
Sim , é um dos motivos. A justiça entende que é Burla a lei o e proíbe o Cartório de registrar fração ideal .Agora não mais permite

Antes era permitido?
Sim ,até ser proibido pelo Poder Judiciário .

Com o Registro o meu imóvel vale mais?
Sim , Vai valer mais pois é um ato juridicamente perfeito , dá garantia ao comprador que tudo está em ordem como por exemplo:
1- Impostos em dia ,
2-a não existência de processos que mais tarde venha a dar dor de cabeça como uma ação trabalhista contra o antigo proprietário e se voce nao pagar a divida do antigo proprietário o seu imóvel vai a leilão . O direito do trabalhador vem em primeiro lugar .
Voce terá um numero maior de compradores interessados pois muitos não tem todo o dinheiro a vista e o comprador pode financiar o imóvel .

Você valoriza a propriedade e seu patrimônio .

Tem algum outro fator impeditivo do registro?
Sim, A irregularidade .
O Recreio do Butiá foi feito a margem da lei ,não obedeceu os critérios , as normas legais mínimas ,Sem as condições mínimas de moradia no local . Foi feito sem a aprovação dos órgãos públicos.

Quais são essas exigências?
Em qualquer procedimento de parcelamento do solo , tem de ter as ruas na largura mínima exigida , guias , sistema de escoamento de águas pluviais , rede elétrica domiciliar e publica , água potável encanada , tratamento de esgoto , áreas verdes de preservação ambiental e outras exigências

Imagine que é a mesma coisa , você adquiriu um carro onde os pneus estão carecas , a pintura desbotada, a lataria podre , sem faróis , sem extintor,sem buzina , sem cinto de segurança , sem limpador de parabrisas ,multas á pagar e ainda por cima nem as placas tem .Um carro assim você não consegue emplacar e nem fazer a tranferencia do dono para você .
precisa arrumar , regularizar

È possível resolver a situação ?
Sim, mas o maior problema é a concordancia , a anuência ,o consentimento com o procedimento a ser seguido . Cada um tem que concordar . Uma decisão tomada vai afetar a todos .
Desta forma para se conseguir o registro temos o meio judicial que é contratar um advogado , entrar na justiça . O outro é administrativo onde segue as vias normais

De quem é a responsabilidade , a obrigação de manter as ruas limpas e em bom estado de conservação ?
Como já explicado anteriormente que compramos na realidade um pedaçinho do Recreio do Butiá , as ruas e a rotatória são PARTICULARES e não publicas .
Quando a rua é pública a responsabilidade é da Prefeitura do município.
Como são particulares e pertence a todos nós . Assim a sua manutenção , conservação deve ser rateada entre todos .
Infelizmente o que se vê é que a grande maioria não limpa a sua frente do imóvel e quando limpa joga todo o entulho no meio da rua .
Por isso que aqui no Butiá as ruas estão em péssimo estado de conservação e ainda dizem que “alguém “ tem de tomar alguma providencia .
Esse alguém é você, sr proprietário .

Aqui não é exclusivamente residencial ?

NÃO, em nenhum documento ou local foi determinado isso , cabe aos moradores em assembléia determinar , mas enquanto não foi determinado as regras pode de tudo , tanto é que já temos diversos ramos de negocio funcionando no local .

Alguns proprietários estão fazendo o acimentado de saída de veículos em suas casas de maneira irregular avançando em alguns casos até o meio da rua , atrapalhando a passagem . Isto é permitido ?

como as ruas são particulares e pertence a nós , cabe a nós decidirmos o que pode ou não pode através da associação . No caso, como ninguém ou a minoria se incomodou e não há regras , qualquer um pode fazer o que bem entender .
Também se quiser avançar o seu terreno em cima da rua , pode como já acontece onde o morador acha que está faltando terreno. em alguns casos o avanço foi de até dois metros em cima da rua

È como se o seu vizinho resolver avançar em seu terreno e aumentar o terreno dele , se você que é o dono ou dona não se incomoda ele lá fica .

Claro que para o processo de regularização tanto por condominio ou loteamento teremos de deixar a rua com a largura minima exigida por lei . mas aí teremos de agir juridicamente para obrigar o cidadao a deixar em ordem .
Mas neste caso teremos demora na decisao da justiça , atrito com o morador e claro mais despesas .

Ultimamente a associação nada ou pouco fez , porque?
Porque quem determina se a associação vai ou não fazer alguma coisa são os proprietários e moradores do local .
O presidente da associação é MANDATÁRIO ou seja ele recebe ordens e deve executa-las e está amparado na lei . O presidente não é empregado de ninguem .
O presidente se agir por conta própria , achando que manda no local responderá pelos seus atos .

Portanto participe e decida o que quer .
Mesmo que a associação tenha dinheiro em caixa , os responsáveis , os associados devem decidir o que fazer com ele . Se ninguem decide fica lá no Banco desvalorizando e sendo descontadas taxas bancarias até zerar o saldo .
se resoverem fazer um churrasco e torrar a grana o presidente só executa a ordem e não discute .
O presidente não pode retirar o dinheiro do Banco e aplicar em uma poupança ou dar destino melhor ao dinheiro?
Vamos dizer que o presidente resolvesse aplicar na poupança Bamerindus e o Bamerindus faliu . Assim se o presidente agiu por conta ele vai ter de por do proprio bolso o dinheiro e devolver a associação . Por isso que os associados decidem o que fazer com o dinheiro e se decidir no banco errado todos concordaram .