ADQUIRIR SEU IMOVEL COM SEGURANÇA

As pessoas em sua grande maioria, desinformada se preocupa mais em saber se no imóvel tem campinho de futebol , churrasqueira , piscina e acaba achando ser um excelente negocio , tudo como você queria e se esquece de consultar um bom advogado na área imobiliaria ou ir ao cartório saber se está tudo certo juridicamente .


Para adquirir um imóvel com segurança no Recreio do Butiá :

1-evite pessoas que se dizem corretoras e não possuem registro no crea .

2- Se o proprietário não tiver escritura definitiva feita em cartório , faça o seu contrato de
compromisso de compra e venda com a Sra Eulália Celine , legitima proprietária de toda a área ,
para evitar dor de cabeça futura ; desconfie daqueles que dizem não SER necessário

Quem não fez sua escritura definitiva pode:

1=Não ter pago as prestações , parcelas de área

2=Não ter pago sua parte do imposto sobre a área total e sem imposto em dia ,não será possível efetuar a LAVRATURA de sua escritura definitiva em cartório

3=A pessoa que lhe vende o imóvel pode não ser o único dono ou herdeiro e na hora da lavratura da escritura terá de localizar e buscar a assinatura dos outros herdeiros

4=Alguns destes contratos possuem endereço com nome de rua e numero ,tem as medidas de frente do terreno , lado e fundo , isto é localização certa e exata , o que não pode

5=Outros contratos dizem que o imóvel pertence a Vargem Grande Paulista ou outra cidade . O Recreio do Butiá pertence a Cotia .

6- Não existe ainda IPTU por ser área rural . O fato de não ter IPTU não quer dizer que nao precisa pagar nada

7 - Nada impede que o ex-proprietário revenda o seu imovel para outra pessoa . Quem fizer o registro no Cartório tem prioridade sobre o imóvel , mesmo que voce tenha um contrato particular de compra e venda feito antes . Voce como prejudicado pode até processar o vendedor por sua desonestidade mas NÃO tem mais DIREITOS sobre o imóvel.

Aqueles que pretendem adquirir um imóvel no Recreio do Butiá devem ainda saber que:

1 = é do conhecimento de todos, absolutamente todos os compromissários compradores e proprietários que, por conta de decisão exarada no Processo CG 2.588/00. a Corregedoria Geral da Justiça, “BLOQUEOU O FLUXO REGISTRÁRIO DE FRAÇÕES IDEAIS”.

Cada ADQUIRENTE sabe exatamente onde é a sua FRAÇÃO IDEAL; porém o Registro Imobiliário não reconhece , porque não existe no mundo jurídico o condomínio residencial de fraçoes ideais.

È considerado burla a lei

Todo procedimento ilegal para tornar algo legal é considerado ato nulo

Esta decisão é válida para todo o Estado de São Paulo.



2= Estar ciente que não houve adesão suficiente , para sequer dar inicio ao procedimento de regularização .Vinte e nove proprietarios não assinaram o termo de adesão.
E mesmo que faltassem seis pessoas a assinar teriamos de iniciar um processo jurídico e os faltantes seriam chamados um a um para explicar o porque não concordaram e com certeza isto vai inviabilizar todo o procedimento, tamanho os absurdos juridicos que iriam dizer .
E ainda temos de somar mais aqueles que não lavraram suas escrituras que tambem serão chamados perante o Juiz


Será necessario a relação de TODOS os CO-PROPRIETÁRIOS e Compromissarios compradores ou cessionários de Compromissos de compra e venda , Titulares de direito real COM DECLARAÇÃO CONJUNTA OU INDIVIDUAL , DE ANUENCIA , CONCORDANDO COM A INSTITUIÇÃO DO CONDOMINIO EDILICIO .

Portanto as pessoas tem de ASSINAR o termo de Adesão , tem de concordar
.
CADA CO-PROPRIETÁRIO TEM DE DECIDIR SE QUER A INSTITUIÇÃO SOB A FORMA DE CONDOMINIO EDILICIO OU OUTRA FORMA DE CONDOMINIO , PODE OPTAR INCLUSIVE POR LOTEAMENTO

TEM DE DECIDIR , NAO PODE FICAR EM CIMA DO MURO

O MAIS grave hoje é o desinteresse cada vez maior, onde a cada chamada diminui o numero de presentes .
Convoca-se 80 pessoas e comparecem apenas seis.

Pior ainda os proprietários moradores do Recreio do Butiá ,onde basta andar alguns metros até o local da reunião , estes são os mais desinteressados .

3= Acrescenta-se ainda um fator que é a inadimplência , falta de pagamento

No Recreio do Butiá existe apenas vinte ,vinte e cinco proprietários ponta firme e o restante se aproveita , se locupletam do dinheiro alheio em beneficio próprio. Para cada proprietário pagante temos no mínimo três se aproveitando .

Mesmo assim estes vinte ,vinte e cinco pagantes implantaram diversas melhorias no local como o cascalho com 90 carretas de pedra ,o que sem isso o local estaria mais intransitável hoje , um imóvel para a Associação entre outras benfeitorias .
Essas pessoas até arcariam com as despesas da regularização ,mas mesmo os não pagantes, aqueles que vestem a faixa de proprietário ,ficam alisando a faixa sobre o peito com as mãos tem de concordar com o procedimento ; mesmo saindo “digratis” eles não se interessaram .
Para piorar, muitos dos pagantes já venderam suas propriedades e dos novos, muitos nem deram ainda o ar de sua presença .

4= Aqui é uma área onde as ruas são particulares e a falta de manutenção , falta de regras urbanisticas ,desmatamento sem critérios ,são gritantes e é de responsabilidade de todos os moradores e proprietários

A visão da janela do seu imóvel hoje pode ser muito bonita e agradável , mas sem regras não poderá impedir que construam algo bem desagradável a sua visão , que construam um chiqueiro de porcos , que montem um deposito de ferro velho , que construam um cortiço , que o vizinho despeje esgoto ou fezes de animais na rua bem na sua porta ,que se inicie o favelamento ,não vai impedir o morador que acha que seu terreno nao deu a medida de avançar ao meio da rua , etc...
Não poderá impedir pois voce também está de certa forma irregular com a sua construção

5=Nem ostentamos de fato , mesmo ilegal as características de condomínio , não basta uma plaquinha na rua escrito Residencial Recanto do Butiá

Não vai virar condominio com a plaquinha e nem ditar regras, muito menos com o nome errado

Desta forma o único caminho para se resolver a situação é o usucapião individual e deve estar ciente que poderá comprar no local ,mas terá de fazer o usucapião individual e isto é caro e demorado . Procedimento este que somente vinte proprietários estão dispostos a fazer , não querem aguardar mais , afinal já se passaram quinze anos para se decidir alguma coisa .Eles Já tem em mãos o orçamento do topografo , advogado e custas judiciais .
Foram consultados vários advogados e já decidiram

Aqueles que não se interessaram deverão infelizmente procurar depois um advogado e resolver individualmente a sua situação ou até entrar com ação judicial se sentir que foi prejudicado, mas tenha certeza vai sair ainda mais caro .O usucapiao individual é o unico processo que não precisa da concordancia ou anuencia dos outros CO proprietários

Obs:O usucapião é a aquisição da propriedade pela comprovação da posse prolongada , quando o meio sucessório do imóvel se perdeu ou quando não mais há outros meios de se resolver a situação.