LOTEAMENTOS IRREGULARES

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Existem muitos loteamentos irregulares em cotia ?

Sim , infelizmente a Omissão da Prefeitura de Cotia nestes anos incentivou a proliferação dos chamados condomínios de fração ideal criando uma falsa aparência legal .
O poder publico se omitiu principalmente na área da habitação para a população , veja as noticias onde agora, o assunto hum milhão de moradias do Governo Federal ao povo ,para suprir o déficit habitacional .
Talvez para suprir essa omissão na área habitacional a prefeitura permitiu outra omissão maior que é a falta de fiscalização , falta de exercer um DEVER .
Nem sequer o código de obras do município foi colocado em funcionamento
Assim da omissão de seu dever em suprir o deficit habitacional , se omitiu de outro dever que é o poder de Policia e ainda age como prevaricador , sendo conivente com a situação aparecendo em épocas de eleições ;aparecem e ainda dizem que darão escritura a todos alem de outras promessas absurdas ,iludindo as pessoas que em muitos casos usaram as economias de uma vida e no desespero preferem acreditar em pessoas que agradam em busca de votos .


Antigamente , o loteador entregava o projeto do loteamento e a prefeitura via a possibilidade , se tinha condições financeiras de implantar os equipamentos mínimos . DO loteador era de sua responsabilidade a abertura das ruas , os proprietários pagavam as guias e a ligação do esgoto , quando houvesse o asfalto a prefeitura cobrava dos proprietários .
Em 1979 a lei determinou que tudo ,absolutamente tudo ,deveria ser de responsabilidade e pagamento integral do loteador ou empreendedor
Veja que se a prefeitura fizer um asfalto de má qualidade fica por isso mesmo , mas o loteador não , tem de ser primeirissima qualidade .
Assim o loteador tem de providenciar área de lazer como praças , área para construção de escolas , área de biblioteca., áreas verdes de preservação permanente , ruas de acordo e em muitos casos a soma dessas áreas chegam a terça parte do imóvel , o que significa que ;se você tiver três imóveis ,você dá um para a prefeitura de presente já com as benfeitorias
O loteador tem também de providenciar luz domiciliar , luz publica de qualidade , calçadas , guias , sistema de tratamento de esgoto , veja que neste item , tratamento do esgoto praticamente é mínimo em Cotia feito pela prefeitura ,providenciar telefones , sistema de captação de águas da chuva para evitar inundações , asfalto de qualidade, agua encanada potável a todos e por fim aprovação dos outros órgãos públicos , Estaduais e Federais onde entra a velha estória , o que um órgão permite o outro não permite .
Após tudo providenciado o loteador dá tudo de graça sem nenhum custo adicional ao município e só aí, depois de tudo pronto ele pode vender a preços populares .
Por isso que loteamentos regulares os imoveis custam quatro cinco vezes mais caros . Se a lei fosse obedecida integralmente as pessoas de baixa renda estariam hoje ocupando as áreas verdes permanentes ou morando embaixo da ponte


Desta forma existem cadastrados aproximadamente 85 loteamentos irregulares em cotia somando mais de 15.000 familias sem segurança jurídica . Equivale dizer que cinqüenta por cento dos loteamentos em Cotia são irregulares no minimo .O que talvez explique os corretores e as pessoas estarem acostumados e conformados com a situação . Talvez certos de que o juiz não prenda ninguém , nem o loteador , nem os corretores pois não haverá lugar na cadeia para todos

E nós ao invés de exigirmos , reiterar o nosso direito vamos pedir ,esmolar com a canequinha em mãos
Basta olharmos que estamos na divisa de Ibiúna e São Roque no ponto mais periferico de Cotia e ao lado do JARDIM JAPAO que tambem foi implantado irregularmente onde sabemos o grande grau de precariedade no local onde falta luz , esgoto correndo a céu aberto em alguns pontos , falta de transporte coletivo com grande demora entre uma condução e outra além de péssima , tudo penalizando os moradores .Mas o Jardim Japão seus moradores já conseguiram uma grande vitória conseguindo suas escrituras e recolhimento do IPTU, onde AGORA podem exigir dos poderes públicos seus direitos e existe até um projeto para que possam registrar suas escrituras e resolver seus problemas de urbanização .
Temos também uma grande área praticamente abandonada entre o Recreio do Butiá e o Jardim Japão onde houve um desmatamento TOTAL e provavelmente poderá sair mais um loteamento irregular piorando mais a falta de estrutura do local .